Trabalho remoto cria brechas trabalhistas

Acessar a VPN(Virtual Private Network), enviar/receber e-mails, postar blogs profissionais fora do escritório está criando dúvidas trabalhistas.

Será que um funcionário deve ser pago por ler uma mensagem em seu smartphone durante um jantar, enviar um e-mail para o escritório ou postar um texto em seu blog profissional ou acessar a rede privada da empresa para ver um relatório a partir de casa?

Uma disputa que surgiu recentemente na ABC News quanto ao pagamento a redatores para que respondam a mensagens recebidas em seus smartphones fora do expediente serviu para destacar a questão.

A disputa marca o primeiro de um dilúvio de casos não resolvidos e potencialmente conflituosos que surgirão nos Estados Unidos, dizem especialistas.

A crescente capacidade técnica de trabalhar longe do escritório, combinada ao crescimento no número de disputas trabalhistas, está suscitando “muitas questões de pequena escala como essa”, disse John Thompson, especialista em leis trabalhistas no escritório de advocacia Fisher & Phillips, em Atlanta.

“Nunca havíamos visto nada parecido. A simples questão de definir o que constitui trabalho é praticamente infinita”, acrescentou. “Isso trará à tona toda espécie de problemas que ninguém havia considerado até agora.”

Na ABC, a rede de televisão propôs que três novos redatores não fossem pagos por verificar mensagens em seus smartphones fora do horário de trabalho. O sindicato dos redatores, o Writers Guild of America, East, objetou.
“Simplesmente conferir uma mensagem em um smartphone não é o que nos preocupa”, disse Lowell Peterson, diretor-executivo do sindicato. “Nossos membros são profissionais. Não vão começar a cobrar hora extra por 21 minutos de atenção.”
“Nossa preocupação é que não desejamos que isso se torne um grande compromisso de trabalho pelo qual as pessoas não sejam pagas”, ponderou.

A questão não é tanto responder uma breve mensagem em um BlackBerry, mas a capacidade de escrever artigos, postar em blogs, preparar documentos, pesquisar na Internet ou assinar contratos em um pequeno aparelho portátil, dizem os especialistas.
“A tecnologia continuará a avançar nessa direção”, afirmou Peterson. “É importante que deixemos nossa posição clara. Não vamos trabalhar 24 horas por dia sem pagamento.”

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